Tem havido dúvidas em alguns irmãos sobre essa questão. Ao ponto de um casal que vive junto a muito tempo mas nunca participaram de uma cerimonia de casamento sejam considerados casados por alguns irmãos. Estará isso certo?
Com a chegada do termo de lei chamado de "união estável", reforçou ainda mais alguns acharem que casais nessa situação estejam casados.
Nesse ponto, defendemos aqui o casamento de fato e direito em termo civil como a lei determina. Mas vamos para a definição de casamento. Em seu curso Sermão do Monte, O professor Ricardo Sobral usa a definição de casamento como.
"É o estado no qual um homem e uma mulher podem viver praticando relação sexual lícita. Essa é a União legal entre o homem e a mulher – Gênesis 24". (Apostila Sermão do Monte - Ricardo Sobral).
Uma outra definição, tendo como visto todo o contexto da história bíblica, pode ser como - Uma aliança pública e legal entre um homem e uma mulher para se unirem e formarem família, com as bênçãos de Deus.
Em seu estudo sobre Separação e Divórcio (Seus desdobramentos a luz das escrituras e das culturas em que o cristianismo floresceu). O Prof. e também advogado Alex Soares. segue abaixo sua apresentação de casamento.
Três Conceitos Universais que Compõem o Casamento:
É fácil perceber que o casamento se divide em três conceitos fundamentais, e para se entender a complexidade é necessário entendê-los.
1. Espiritual: O conceito mais primitivo do casamento está descrito em Gênesis e decorre do fato de um homem e uma mulher decidirem se unir e formar uma só carne. Essa é a base bíblica original do casamento.
2. Cultura/Religioso: O conceito de deixar pai e mãe para formar uma nova família, implica que há um ritual sociocultural que vai depender de cada cultura. Em alguns países ou tribos pelo mundo, casar significa pagar um dote ou cumprir uma tradição de compromisso feita entre famílias ou ainda uma questão de política ou realeza. Esses conceitos de casamento mudam de acordo com o tempo e a cultura, não depende se quer de escolha ou formalização por meio de uma lei. A formalização pode vir pela religião.
3. Legal: Esse absorve o casamento sociocultural, pois nas culturas em que há uma lei que regra o casamento, não são considerados casados os que se casaram meramente em uma cerimônia cultural ou religiosa. No Brasil seria o caso do casamento religioso sem que houvesse o civil. Salvo nos casos da lei proteger, como é o caso dos indígenas. Mas agora com o surgimento da União Estável, temos uma nova conjuntura legal que as igrejas devem considerar, sobretudo as que usam a argumentação da legalidade do casamento civil como base para ser considerado legítimo diante de Deus. Esse argumento se funda em Rm 13:1-7. Mas da mesma forma esse argumento se torna desfavorável no caso da União Estável, porque quem decidiu aceitar a união de duas pessoas como sendo um estado civil que constitui família, com os mesmos direitos e deveres do casamento cartorário foram as autoridades constituídas.
Rm 13:1 Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas.
2 De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação.
3 Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela,
4 visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal.
5 É necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência.
6 Por esse motivo, também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo, constantemente, a este serviço.
7 Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra.
(Alex Soares - Casamento e Divórcio - Seus desdobramentos a luz das escrituras e das culturas em que o cristianismo floresceu.)
Para acessar segue link para o PDF do seu estudo completo.
Como em Genesis Deus usa apenas como a união do homem com uma mulher (Gn 2:24).
²⁴ "Por isso, deixa o homem pai e mãe e se une à sua mulher, tornando-se os dois uma só carne". - Gênesis 2:24
Então baseado nesse simples texto vão dizer que casais que vivem juntos já se uniram e assim já estão casados.
Entendemos que o termo "se une" definido por Deus aqui é desenvolvido pela história bíblica em fases bem distintas.
Quando lemos no período patriarcal vimos que essa união jamais consistia em simplesmente o homem pegar a mulher e levar para casa e irem viver juntos. Antes, essa união era feito com um acordo, acerto entre famílias, a qual ratificava o casamento e o mesmo passava a ser aceito pela comunidade geral.
Exemplo em Genesis 24 no casamento de Isaque. Esse era o procedimento geral tanto no período patriarcal como em boa parte da história antiga.
Quando um homem tentava se unir a uma mulher sem acordo com a família era considerado um ato infame e ultrajante e até digno de morte. Temos um exemplo em Genesis capítulo 34 na história de Diná filha de Jacó.
De outra forma no reino de Israel este confirmava as uniões por meio de lei. E havia todo um elemento cultural em torno do casamento.
Muitas dessas figuras Jesus usou ao ensinar sobre sua volta e sua união com a igreja a qual ele virá buscar, como um noivo que chega para levar a sua amada.
Recomendamos este vídeo abaixo que dar uma excelente aula da riqueza do simbolismo do casamento que Jesus usou em muitos dos seus ensinos.
Quando José se uniu a Maria em Mateus é dito em Mateus 1:18 - "Estando Maria, sua mãe, desposada com José". Ou seja, havia um compromisso de casamento entre eles.
Com o estabelecimento do reino de Deus, sua igreja fundada por Cristo, ele deixou claros ensinamentos de que o casamento, considerado um ato público de união legal entre um homem e uma mulher, deveria ser aceito e respeitado.
⁴ "Digno de honra entre todos seja o matrimônio, bem como o leito sem mácula; porque Deus julgará os impuros e adúlteros". (Hebreus 13:4)
Enfim, não encontro base bíblica para apoiado apenas em Gn 2 defender que casais que não fazem acordo nenhum, nem legal e muito menos uma aliança entre eles, apenas decidem morar juntos, sejam considerados casados.
Importante deixar claro que atualmente é a lei que define quem é casado e solteiro. Isso é importante e a Bíblia diz que devemos obedecer as leis. Romanos 13:1-7. Se não fosse assim haveria desordem e caos.
Segundo a lei - União estável NÃO é considerado casamento. Apenas os dois tem o reconhecimento do estado do modo que vivem e tem seus direitos protegidos, principalmente a mulher no caso de nascimento de filhos e partilha de bens.
Vídeo esclarecedor por advogado - João Antônio Gaspar
O Estado está apenas reconhecendo que a união existe e a classifica pelo termo de - união estável - mas a lei não diz que são casados. Antes, pela lei são considerados solteiros.
Tanto que se um homem a 5 anos vivendo em união estável, se separar e contrair no cartório casamento com outra mulher como é solteiro poderá se casar sem problemas, do outro modo até pela lei seria considerado bígamo e estaria cometendo crime.
Hoje, a pessoa que se casa na igreja precisa também te oficializado a união perante o cartório para que seja legalmente considerado casado.
Como cristãos fiéis que somos devemos respeitar as leis civis. A igreja precisa considerar o casamento que está com a validade de lei, doutra forma estará agindo contra a lei ao considerar um casamento sem validade legal.
A conclusão de tudo isso é que casais que vivem juntos podem nunca terem feito nenhuma aliança de casamento nem sequer entre eles, pois essa aliança tem votos de fidelidade e união até que a morte os separe.
Assim sendo estão vivendo em fornicação e precisam se arrepender e se casarem.
Se já foram batizados e acrescentados na igreja mais motivo ainda, já que reconhecem a lei de Deus deverão atender a essa causa e se casarem de fato. E a igreja deve instruí-los, com amor e sabedoria, para seguirem este caminho.
Estudos em PDFs sobre casamento e sua legalização na época bíblica.
Recomendamos também alguns vídeos para melhor esclarecimento deste assunto.
O que o senhor acha de União Estável?
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